Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da concessão dos anos 30 a 60 do século XX, e que esteve focado na construção de argumentos e classificações para afirmar a existência de prerrogativas públicas na relação concessória, cuja natureza contratual foi amplamente aceita para viabilizar a prestação de serviços públicos.

SKU	178614
Autor	MONTEIRO, VERA
Editora	MALHEIROS EDITORES
ISBN	9788539200214
EAN	9788539200214
Categoria	Direito
Assunto	Direito Administrativo
Páginas	216
Número da Edição
Ano da Edição	2010
Encadernação	brochura