Nunca houve, em nosso direito, um livro sobre o tema a que este se dedica. A questão é simples: basta que a criação, para ser objeto de uma proteção exclusiva pelos sistemas da Propriedade Intelectual, seja nova? A noção de novo, neste caso, é simplesmente aquilo que a sociedade ainda não tinha acesso. O pressuposto desta obra é que, em cada modalidade dessas exclusivas, uma exigência de fundo constitucional se impõe, para exigir, como um elemento objetivo da criação, um aporte à sociedade de algo a mais do que simplesmente novo. (... )Como se percebe, toda a questão pressupõe que a proteção exclusiva (a patente, a marca, o direito autoral, etc. ) seja devida ao criador como uma retribuição por um benefício causado à sociedade. Se uma patente fosse dada como um dever absoluto e incondicionado do Estado, correlativa a um poder absoluto do criador de se ver protegido independentemente da sociedade na qual o direito vige, a proporcionalidade seria uma categoria pertinente. Os estudos deste livro procuram lidar com esse problema de proporcionalidade, num contexto em que as proteções exclusivas são fixas em escopo efeitos, e as criações surgem de todos os modos, de todas as formas. Em cada caso, patente, direito autoral, etc. , a questão é " essa criação é minimamente proporcional ao direito que a lei prevê?" - Denis Borges Barbosa.

SKU	730631
Autor	DENIS BORGES BARBOSA
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788537508367
EAN	9788537508367
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	596
Número da Edição
Ano da Edição	2010
Encadernação	Brochura