Temas Relevantes e Pontos Controvertidos do Dirieto Previdenciário - 01Ed/18

FERNANDES; SANTOS; JUNIOR (COORD.)
LTR EDITORA

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O direito Previdenciário atravessa o tempo, a Previdência Social permeia a vida dos indivíduos desde antes de nascerem até depois de sua morte, seja por meio da concessão de benefícios aos seus próprios segurados, seja a seus dependentes. Não há como negar de que se trata da área do direito de maior abrangência social. Claro, trata-se de um direito social atrelado a uma contrapartida financeira, compulsória àqueles que desenvolvem atividade remunerada. Financiado por toda sociedade, de modo que não apenas os segurados são responsáveis pelas contribuições ditas previdenciárias, mas uma extensa lista indicada no texto constitucional para fins de custeio da seguridade social. Como dito, o Direito Previden-ciário atravessa o tempo, mas não passa incólume às mudanças políticas, econômicas, demográficas e, até mesmo, sociais experimentadas pelos indivíduos da sociedade que disciplina. No atual cenário reformista que se apresenta diversos desafios serão enfrentados pelos estudiosos da área e é neste sentido que a presente obra busca discutir temas centrais do Direito Previdenciário. Assim, reunindo grandes nomes do cenário nacional, o IEPREV lança “TEMAS RELEVANTES E PONTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO” dividido em três eixos temáticos: controvérsias sobre concessão de benefícios previdenciários, temas palpitantes de processo administrativo e judicial previdenciário, passando pela revisão de benefícios e, não poderia faltar, o tema do momento relacionado às discussões envolvendo o custeio previdenciário.
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