O ministério Público brasileiro é uma instituição com interessante e complexo desenho constitucional. Recebeu relevante função e sua atuação parece capaz de promover, abrir e incentivar caminhos de transformação social. Todavia, lidar com a tensão entre os princípios institucionais da unidade e independência funcional constitui grande desafio. Nesse contexto, serão expostas possibilidades teóricas e pragmáticas de atuação e conformação do Ministério Público brasileiro, buscando desmitificar a dicotomia estanque entre unidade e independência e extrair da tensão entre tais princípios algo de útil à construção democrática da instituição. Assim, a tensão entre unidade e independência funcional será tratada não como problema a ser eliminado, mas como condição de possibilidade para constituição de sentido no complexo horizonte hermenêutico em que vivemos, no qual a conciliação entre princípios aparentemente contraditórios é fundamentaL.

SKU	179755
Autor	COURA, ALEXANDRE / FONSECA, BRUNO
Editora	LTR EDITORA
ISBN	9788536182827
EAN	9788536182827
Categoria	Direito
Assunto	Direito Público
Páginas	192
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	brochura