|
Comentário e Interpretação No Regime Geral Da Previdência Social - Volumes 1 e 2
MELLO, SERGIO RENATO
LTR
295,00
Fora de Catálogo
|
|
VOLUME I - LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - A partir da tomada de posição estatal em relação aos seus deveres de um Bem estar Social, apregoado desde as primeiras constituições sensíveis aos direitos sociais, a Carta Constitucional brasileira encarregou o legislador brasileiro com seus deveres de editar os Planos de Custeio e de Benefício para os trabalhadores, em geral da iniciativa privada.
São poucas comparações nacionais, a esta obra jurídica, em termos de praticidade na consulta, objetividade de análise e completude jurisprudencial e doutrinária a respeito das questões enfrentadas dia a dia pelos operadores previdenciários.
VOLUME II - LEI DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL - Embora sejam volumes distintos, como o são também as matérias que cada uma das obras versam, as mesmas considerações prefacialmente feitas, na obra sobre benefícios, em termos de praticidade na consulta (abrangendo o artigo, a doutrina e a jurisprudência respectiva, bem como a evolução legislativa que se seguiu até a redação atual) são igualmente cabíveis para esta nova obra de custeio que se apresenta ao leitor afeto às questões tributárias da Seguridade Social.
|
|
|
