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a Responsabilidade Sobre o Menor
ALVES, EVELISE BARBOSA PEUCCI
LTR
30,00
Sem Encomenda
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É com muita satisfação que apresento, por intermédio da Editora LTr, esta obra, desenvolvida na tentativa árdua de buscar soluções para a resolução de grande questão polêmica, que é a de apontar se há ou não solidariedade na garantia da execução dos direitos difundidos aos menores e adolescentes.
Este trabalho analisa todos os aspectos familiares, abordando os principais temas do Direito de Família, compara-os com os difundidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e vai de encontro à realidade dos atos praticados junto aos Tribunais.
Definiu-se o papel que a família e o Estado devem desempenhar, trazendo à baila questões relativas à afetividade e aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Não se tratou o trabalho em referência de esgotar o assunto, mas se inicia um debate sobre esse tema imprescindível à análise das complexas consequências sociais às relações familiares, combinadas com as normas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Novo Código Civil.
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