A autora analisa a figura da onerosidade excessiva superveniente, trazida pelo Código Civil de 2002 como novidade na legislação civil brasileira, examinando os requisitos para sua aplicação, as deficiências dos dispositivos legais, as controvérsias já discutidas sobre o assunto e aquelas que podem vir a ser enfrentadas, além de sugerir meios de se resolver dúvidas sobre a aplicação da figura, especialmente considerando as dificuldades naturais que os operadores do direito terão em aplicar uma figura jurídica que permite que o julgador interfira no acordo de vontade das partes.

SKU	179848
Autor	SCHUNCK, GIULIANA BONANNO
Editora	LTR
ISBN	9788536115344
EAN	9788536115344
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	160
Número da Edição
Ano da Edição	2010
Encadernação	brochura