Este livro cuida dos direitos elementares dos presidiários; tenta avultar quais são tais pretensões em face da supressão da liberdade. Nada mais do que isso. Não trata da responsabilidade criminal nem da pena a eles atribuída. Deixa de avaliar suas volições ou analisar as punições. Olvida a delinquência e o delinquente, ignora a culpabilidade e a inocência. Esquece o dolo e a culpa como figuras jurídicas da criminalística. Pura e simplesmente considera as possibilidades específicas para cada comportamento que, enquanto vigentes, devem ser respeitadas.

SKU	179005
Autor	MARTINEZ, WLADIMIR NOVAES
Editora	LTR EDITORA
ISBN	9788536115337
EAN	9788536115337
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	208
Número da Edição
Ano da Edição	2010
Encadernação	brochura