Tratar da motivação das decisões judiciais não é, como parece à primeira vista, falar o óbvio. Embora haja um dever constitucional de motivar as decisões judiciais, as dificuldades quanto ao estabelecimento do conteúdo motivatório implicam, muitas vezes, um grau de subjetividade que pode ser a diferença entre a legalidade e o arbítrio. A obra pretende promover a reflexão sobre as origens e as funções da motivação das decisões judiciais, seu conteúdo (fático, jurídico e ético) e seus vícios. Conhecer parâmetros legais e científicos da motivação é obter instrumentos para o aperfeiçoamento das decisões judiciais e também para a utilização dos meios para impugná-las.

SKU	178831
Autor	MANZI, JOSE ERNESTO
Editora	LTR
ISBN	9788536113593
EAN	9788536113593
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	216
Número da Edição
Ano da Edição	2009
Encadernação	brochura