O acesso à justiça é estudado de uma perspectiva histórico-cultural, pressupondo sua garantia por uma ordem constitucional, dentro de um regime democrático, enquanto direito fundamental. Envolve questões pertinentes à jurisdição e ao devido processo legal, assim como, as concepções sobre a interpretação e a aplicação do Direito e a qualidade da atuação dos operadores jurídicos. Os direitos fundamentais são tratados mais como uma introdução, por assim dizer, ao núcleo central das pesquisas. A obra oferece pequeno estudo sobre o processo, a tutela jurisdicional e os escopos da jurisdição. A matéria é analisada de forma crítica, sistematizada e didática. São apontados e comentados os principais óbices à concretização dessa garantia e ao final o autor faz propostas que podem levar ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Sobre o Autor Mauro Vasni Paroski é Juiz do Trabalho no Paraná. Mestre em Direito. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela mesma Instituição. Mestre em Direito pela mesma Instituição. Tem diversos artigos publicados. Autor de um livro sobre Dano Moral.

SKU	179176
Autor	PAROSKI, MAURO VASNI
Editora	LTR EDITORA
ISBN	9788536111339
EAN	9788536111339
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	350
Número da Edição
Ano da Edição	2008
Encadernação	brochura