O livro trata do conceito de igualdade formal e material e dos direitos a prestações positivas das pessoas portadoras de deficiência. O trabalho divide-se em cinco capítulos: no primeiro, formula-se o conceito de deficiência; no segundo, estudam-se as noções de igualdade formal e material; no terceiro, investigam-se o princípio da proporcionalidade e as modalidades mais comuns de discriminação negativa e positiva; no quarto, cuida-se do problema da eficácia dos direitos a prestações positivas e do custo dos direitos; finalmente, no quinto, dos problemas relativos à implementação dos direitos constitucionais das pessoas portadoras de deficiência, à luz do texto constitucional brasileiro de 1988 e da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

SKU	179193
Autor	SILVA,ALEXANDRE V.
Editora	LTR
ISBN	9788536108582
EAN	9788536108582
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	160
Número da Edição
Ano da Edição	2007
Encadernação	brochura