A obra propõe a releitura do Direito Penal brasileiro à luz da teoria da imputação objetiva, com ênfase nos dilemas inerentes ao Direito Penal Ambiental (relação de causalidade penal-ambiental, imputação do resultado em contextos de sinergia, responsabilidade penal da pessoa jurídica, tipos penais anormais e garantias constitucionais etc.). A sua primeira parte examina minuciosamente os princípios e pressupostos da teoria da imputação objetiva, enquanto a segunda parte é dedicada ao estudo do Direito Penal Ambiental como especialidade híbrida do Direito, que compartilha princípios de Direito Penal e de Direito Ambiental. Com este trabalho, que ora vem a público, o Autor obteve o título de Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SKU	180393
Autor	FELICIANO, GUILHERME GUIMARAES
Editora	LTR EDITORA
ISBN	9788536107578
EAN	9788536107578
Categoria	Direito
Assunto	Direito Ambiental
Páginas	568
Número da Edição
Ano da Edição
Encadernação	brochura