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Despedida Abusiva - o Direito (Do Trabalho) em Busca de uma Nova Racionalidade
WANDELLI, LEONARDO VIEIRA
LTR EDITORA
80,00
Sem Encomenda
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Realizando uma criteriosa reconstrução da teoria do abuso do direito à luz de aportes fundamentais da Filosofia e da Teoria do Direito contemporâneas, o Autor traça os caminhos de uma dogmática jurídica que possa romper com o ciclo banalizador da despedida sem justo motivo, ainda que nos limites do sistema de direitos atualmente vigente no Brasil. Uma dogmática jurídica que, sem perder a sua especificidade, dialoga transdisciplinarmente com diversos campos do conhecimento, como a Ética, a Economia, a Sociologia, a Psicodinâmica do Trabalho, a Hermenêutica, a Teoria do Direito, a Teoria Constitucional. No Capítulo I, tendo-se por marco a Ética da Libertação de Enrique Dusel, o Autor identifica os processos de vitimização das pessoas que vivem do trabalho em função da despedida que chegam ao silenciamento da injustiça que pode ser dita segundo o direito atualmente vigente: a banalização. A estratégia de enfrentamento do problema vem com a reconstrução da teoria do abuso do direito, no Capítulo II, a partir da apropriação crítica da contribuição da pragmática universal de Klaus Günther. No Capítulo III, o Autor explora as potencialidades dogmáticas da coibição da despedida abusiva no direito brasileiro atual, sendo destacadas as hipóteses de abuso por discriminação, violação do direito de ação ou do princípio da boa-fé.
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