O tema “correição parcial” é exaustivamente debatido nesta obra. Esse antigo instrumento de impugnação de despachos — e decisões —, aliás, tido como inconstitucional por uma plêiade de processualistas pátrios, tem como características principais a ausência de formalidade e a falta de uniformidade do procedimento. O autor faz um estudo detalhado das origens da reclamação correicional, passando pelas transformações que ela sofreu desde o seu surgimento, e chega à realidade presente, propondo então a sistematização desse instituto, visando a sua integração ao sistema processual brasileiro.

SKU	178701
Autor	SANTOS, ALOYSIO
Editora	LTR EDITORA
ISBN	9788536102955
EAN	9788536102955
Categoria	Direito
Assunto	Direito Administrativo
Páginas	144
Número da Edição
Ano da Edição
Encadernação	brochura