DESTAQUES:• CF: atualizada até a EC nº 138/2025• ECA: atualizado até a Lei nº 15.280/2025• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 15.333/2026• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 15.280/2025• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 227/2026• Lei da Acessibilidade: atualizada até a Lei nº 15.249/2025• Lei de Registro Público de Empresas Mercantis: atualizada até a Lei nº 15.260/2025• Lei nº 15.242/2025: Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros.  Tenha o melhor Vade Mecum Civil e Empresarial no dia do Exame!Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem!Com o Vade Mecum Civil e Empresarial #CerejaDoBolo não tem erro!O livro tem a melhor seleção de normas para a sua prova. Dentre outras normas, aqui você encontrará: • Código Civil• Código de Processo Civil• Código de Defesa do Consumidor• Principais Estatutos• Legislação Correlata• Súmulas Nosso Vade Mecum, voltado para civilistas e empresarialistas, é uma fonte célere, atualizada e de consulta rápida.Sua estrutura facilita a busca, apontando com segurança a direção a ser tomada pelo raciocínio jurídico do usuário.As remissões são específicas e voltadas para os operadores destas duas áreas, visando ao auxílio na conexão das normas.A presente obra foi idealizada por quem vivencia o universo do Exame de Ordem, da advocacia e dos concursos públicos nestas áreas.

SKU	926898
Autor
Editora	RIDEEL
ISBN	9788533970311
EAN	9788533970311
Categoria	Direito
Assunto	Codigos e Legislacoes
Páginas	1672
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura Com Sobrecapa