Destaques: CF: atualizada até a EC nº 135/2024; Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 14.973/2024; Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.994/2024; Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.994/2024; Dec. nº 12.157/2024: dispõe sobre o serviço militar inicial feminino; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; Edição atualizada até 08/01/2025. A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. A obra contempla: Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra; Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por assuntos da legislação extravagante; Atualizações recentes em destaque; Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação.

SKU	869575
Autor	VERGUEIRO, RICARDO FIGUEIREDO
Editora	RIDEEL PROFISSIONAL
ISBN	9788533964501
EAN	9788533964501
Categoria	Direito
Assunto
Páginas	200
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação