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Apuração De Haveres: Teoria E Prática - Col. Dir. Privado - 1ª Edição 2026
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A apuração de haveres é um dos temas mais desafiadores do Direito Societário, exigindo domínio técnico sobre métodos de avaliação de ativos e sensibilidade para lidar com disputas entre sócios que, não raro, têm desdobramentos em contextos familiares e sucessórios. Envolve o enfrentamento de questões jurídicas, contábeis e econômicas, muitas vezes agravadas pela ausência de cláusulas contratuais claras e pela complexidade dos ativos, tangíveis e intangíveis. A literatura jurídica, contudo, carece de obras que articulem teoria e prática de maneira integrada, crítica e aplicável. Este livro preenche essa lacuna ao reunir os aspectos jurídicos, contábeis e econômicos envolvidos na apuração de haveres, com base em pesquisa aprofundada e na experiência prática de quem atua diretamente com o tema. A obra oferece: (i) análise e aplicabilidade dos métodos de avaliação mais utilizados – Balanço de Determinação e Fluxo de Caixa Descontado – com atenção à natureza dos ativos; (ii) estratégias contratuais para mitigação de litígios, com fundamento na Teoria dos Custos de Transação de Oliver Williamson; (iii) critérios interpretativos para decisões judiciais à luz da Análise Econômica do Direito; e (iv) sugestões de cláusulas para tratar da apuração de haveres em contratos sociais e acordos de sócios. Inclui, ainda, exame crítico da proposta de reforma do Código Civil, com sugestões para o aprimoramento normativo do tema.
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