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Direito Previdenciário - 04Ed/25
CASTRO, CARLOS / LAZZARI, JOAO
METODO EDITORA
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Sinopse
Detalhes
Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.?
SKU
875597
Autor
CASTRO, CARLOS / LAZZARI, JOAO
Editora
METODO EDITORA
ISBN
9788530997052
EAN
9788530997052
Categoria
Direito
Assunto
Direito Previdenciário
Páginas
552
Número da Edição
Ano da Edição
2025
Encadernação
Brochura
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