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Jurisdição Constitucional e Política
SARMENTO, DANIEL
FORENSE
207,00
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Sinopse
Detalhes
• A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso) • O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política: alguns parâmetros de atuação (Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão) • Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo (Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento) • Hiperindividualismo, crise da democracia e o papel da jurisdição constitucional em um mundo sem limites (Marco Aurélio Marrafon) • A jurisdição constitucional como canal de processamento do autogoverno democrático (Eduardo Mendonça) • Supremo Tribunal Federal, política e democracia (Carlos Alexandre de Azevedo Campos) • Poder não é querer: preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização (Diego Werneck Arguelhes) • O STF e a opinião pública (Marcelo Novelino) • Comportamento ideológico e estratégico no Supremo Tribunal Federal (Patrícia Perrone Campos Mello) • O conceito de capital institucional e suas características (Pedro José de Almeida Ribeiro) • Mecanismos de diálogos constitucionais nos EUA e no Brasil (Rodrigo Brandão) • O Constitucionalismo difuso e seus fundamentos (Juliana Cesario Alvim Gomes) • O controle de convencionalidade e a sua repercussão no direito brasileiro (Alexandre Dantas Coutinho Santos) • Acesso ao Supremo: quando os recursos são parte do problema (Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann) • As audiências públicas no STF: mero instrumento de legitimação formal? (Carina Lellis Nicoll Simões Leite) • A exceção que virou regra: a equivocada aplicação do art. 12 da Lei n.º 9.868/1999 e a necessidade de sua releitura (Rafael Lorenzo Fernandez Koatz) • Jurisdição e política na França: a questão prioritária de constitucionalidade e o novo modelo de jurisdição constitucional francês (Aline Osorio) • Desbloqueando os canais de acesso à jurisdição constitucional do STF: por que não também aqui uma revolução de direitos? (Alonso Freire) • Minimalismo, maximalismo e jurisdição constitucional dos direitos fundamentais (Marcelo Zenni Travassos) • Direito e política. Silêncio do legislador, interpretação e analogia (Ana Paula de Barcellos) • Uma mistura tóxica: política, dinheiro e o financiamento das eleições (Daniel Sarmento e Aline Osorio) • Humor, política e jurisdição constitucional – o Supremo Tribunal Federal como guardião da democracia: a proteção da liberdade de crítica política em processos eleitorais (Gustavo Binenbojm) Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail ( aqui).
SKU
330278
Autor
SARMENTO, DANIEL
Editora
FORENSE
ISBN
9788530963811
EAN
9788530963811
Categoria
Direito
Assunto
Direito Constitucional
Páginas
740
Número da Edição
Ano da Edição
2015
Encadernação
Brochura
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