As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;destaques nas principais palavras e expressões;quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.A 10ª edição revista, atualizada e ampliada está de acordo com:Crime de Perseguição – Lei nº 14.132/2021Crimes em licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021Crime de Violência Psicológica contra a Mulher – Lei nº 14.188/2021Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021

SKU	281975
Autor	PEIXOTO, LEONARDO SCOFANO DAMASCENO
Editora	METODO EDITORA
ISBN	9788530941451
EAN	9788530941451
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	1728
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura