Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas abordagens.A obra, ao mesmo tempo em que revela a segurança e preocupação com o fundamento teórico do tema, busca uma aplicação setorial do devido processo legal, revelando uma planejada intenção de desvendar suas multifacetárias manifestações.Neste trabalho coletivo, o devido processo - A quem é devido o devido processo legal? - Entre a igualdade jurídica e o reconhecimento político e social dos sujeitos de direito- Ativismo judicial- Funcionalismo penal e o devido processo legal- O devido processo legal administrativo tributário- O devido processo legal e a coletivização dos conflitos- O devido processo legal e a desconsideração da personalidade jurídica- O devido processo legal e a emancipação cívica: o recurso de amparo no direito espanhol- O devido processo legal substantivo: uma leitura dos casos Lochner vs. New York (1905) e Roe vs. Wade (1973)- O Poder Judiciário como órgão contramajoritário e o devido processo legal substantivo legal foi analisado no ambiente da processualidade civil, penal e administrativa, e foi também examinado como cláusula de controle em seu aspecto material, em questões relacionadas às decisões judiciais e políticas públicas de outra natureza voltadas para o acesso à justiça.Os autores construíram consistentes e inovadoras abordagens a respeito do eixo central, o que redundou em um texto rico que vem completar a lacuna a respeito do estudo do devido processo legal em nossa literatura.

SKU	282085
Autor	DIAS, JEAN CARLOS
Editora	METODO EDITORA
ISBN	9788530931803
EAN	9788530931803
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	224
Número da Edição
Ano da Edição	2010
Encadernação	Brochura