Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagamento; Da dação em pagamento; Da novação; Da compensação; Da transação; E outros.

SKU	239892
Autor	ROQUE, SEBASTIAO JOSE
Editora	ICONE
ISBN	9788527407700
EAN	9788527407700
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	216
Número da Edição
Ano da Edição	2003
Encadernação	brochura