"Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres da mulher; Do regime de bens entre os cônjuges; Dissolução da sociedade conjugal; Da proteção da pessoa dos filhos; Das relações de parentesco; Do reconhecimento dos filhos; Da adoção; Do pátrio poder; Dos alimentos; Da tutela; Da cautela; Da ausência; Do concubinato; Do direito do menor."

SKU	239894
Autor	ROQUE, SEBASTIAO JOSE
Editora	ICONE
ISBN	9788527407533
EAN	9788527407533
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	312
Número da Edição
Ano da Edição	2004
Encadernação	Brochura