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Direito - Tradição e Modernidade - 02Ed/93
CICCO, CLAUDIO DE
ICONE
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"Procuramos no decorrer desta obra mostrar as relações existentes entre o pátrio poder no seio da família e a ideia de autoridade, desde as mais remotas origens da tradição romanística até sua expressão no Código Civil Brasileiro, abordando sempre a problemática do pátrio poder paralelamente aos aspectos da ideia de autoridade envolvidos nos vários momentos históricos. Com Niklas Luhmann entendemos, porém, que o Direito é um sistema que não se confunde com o mundo circundante; muito pelo contrário, tem uma realidade concreta na medida em que é uma interpretação da realidade, como que se bastando a si mesma, dentro de um quadro que é como que um mapa, onde se representam segundo um código pterminado as realidades dos rios e lagos, etc. O sistema é fechado em si mesmo, com regras internas. Mas a razão de ser do sistema é a facilitação, a redução da complexidade do mundo circundante. Cremos encontrar a resposta em um capítulo do livro de Niklas Luhmann, Sistema Giuridico e Dogmatica Giuridica, com o título preciso 'Conceitos jurídicos adequados à sociedade', pois, no fundo, o que se precisa ter é um conceito de pátrio poder e de autoridade adequados à sociedade."
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