Atualmente, discussões relacionadas a direitos e garantias fundamentais são muito comuns e amplamente divulgadas na mídia em geral, mas o que define direitos e garantias fundamentais?Esta obra responde a essa pergunta explicando o significada dessas e de outras expressões relacionadas e discutindo criticamente temas como a desestruturação do direito e o constitucionalismo para esclarecer o que, de fato, é fundamental.Acompanhe-nos nestas páginas que fornecem a estudantes e operadores de direito teoria e prática para que possam compreender os instrumentos processuais de garantia dos direitos fundamentais.

SKU	757473
Autor	PAGLIARINI, ALEXANDRE COUTINHO
Editora	INTERSABERES
ISBN	9788522706198
EAN	9788522706198
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	236
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Capa Dura