Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.

SKU	178984
Autor	FALCAO / GUERRA / ALMEIDA (ORGS.)
Editora	FGV
ISBN	9788522517190
EAN	9788522517190
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	180
Número da Edição
Ano da Edição	2015
Encadernação	brochura