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Arbitragens Coletivas no Brasil
MARIANI, ROMULO GREFF
ATLAS JURIDICO
101,00
Fora de Catálogo
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A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores. O processo coletivo e a arbitragem se desenvolveram e atingiram a maturidade no Brasil. Contudo, pouco tem sido dito sobre a possibilidade de que andem lado a lado em nosso país. O presente trabalho nada mais é do que uma tentativa de união desses dois mundos, cada qual com suas particularidades e anseios, a fim de aferir se a arbitragem pode ser utilizada como método de resolução de litígios de natureza coletiva. No primeiro capítulo do livro, o fenômeno cultural e a sua repercussão no processo são analisados sob a perspectiva da arbitragem. Ao final, conclui-se que a evolução da arbitragem demonstra que ela ocupa hoje espaço antes inimaginável, tamanha a sua aceitação e aplicação, em especial após o “tripé” que a consolidou no Brasil: Nova Lei de Arbitragem, Convenção de Nova Iorque e Declaração de Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. No segundo capítulo, o tema da arbitrabilidade é analisado à luz dos direitos tutelados em sede coletiva: difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos. Ao final do capítulo, a experiência norte-americana no trato das arbitragens coletivas é trazida como forma de enriquecer a análise. Por fim, são propostas soluções ao processo e ao procedimento numa arbitragem coletiva. Temas como instauração, confidencialidade, intervenção de terceiros e flexibilidade são tratados à luz da legislação brasileira, sem deixar de atentar às práticas encontradas fora do Brasil, em especial nas arbitragens coletivas estadunidenses.
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