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Direito Imobiliario
AZEVEDO, FABIO DE O./ MELO, MARCO AURELIO B. DE
ATLAS JURIDICO
250,00
Fora de Catálogo
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O século XXI alçou o Direito Imobiliário ao status de segmento do direito privado, acompanhando a tradição, herdada do direito romano, de divisão do conhecimento jurídico em pequenas porções. Mostra-se tal escolha cientificamente controversa, embora o compartimento carregue a virtude de contribuir, com simplicidade pedagógica, para facilitar o acesso ao conhecimento.Esta obra, após introduzir o debate sobre a pretensa autonomia científica dos ramos jurídicos e os possíveis desacertos da própria expressão Direito Imobiliário, estuda com profundidade temas específicos e os que ocupam a amplíssima zona de interseção entre o direito privado e o direito imobiliário. Tal investigação permite que as estruturas tradicionais do direito civil sejam funcionalizadas para atender a interesses diversos, notadamente sociais e econômicos, que recaem sobre relações jurídicas que têm bens imóveis como objeto.Daí a divisão do livro em parte geral, obrigações, contratos, reais, família, sucessões e consumidor aplicados ao Direito Imobiliário. E sem descurar da legislação extravagante, como, por exemplo, a lei de locação, de alienação fiduciária em garantia, de incorporação imobiliária, o estatuto da cidade, parcelamento do solo urbano e de registro público. Pretende-se, com isto, que a obra possa abarcar todos os temas que cotidianamente desafiam a argúcia dos operadores que estudam e trabalham com o Direito Imobiliário.
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