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Curso De Arbitragem: Nos Termos Da Lei N0 9.307/96
BERALDO, LEONARDO DE FARIA
ATLAS JURIDICO
326,00
Fora de Catálogo
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Nesse cenário, com objetivo de empreender uma visão ampliada sobre a arbitragem, o jurista Leonardo de Faria Beraldo apresenta um denso estudo contendo ampla doutrina sobre o instituto, sem descurar dos temas mais atuais e polêmicos, além de discorrer didaticamente sobre o “passo a passo” de uma contenda arbitral. Leonardo Beraldo é advogado, professor, árbitro, consultor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), tendo publicado diversos livros e artigos jurídicos. O trabalho que ora se apresenta é calcado, a todo momento, na doutrina nacional, perpassando, quando necessário, por trabalhos estrangeiros, aliando a teoria à jurisprudência sobre o tema, notadamente a do Superior Tribunal de Justiça. Deveras, o autor enfrenta com profundidade questões como os princípios fundamentais aplicáveis à arbitragem; a convenção de arbitragem; o processo e a conduta a ser desenvolvida pelos árbitros; as defesas processuais; os efeitos da sentença arbitral; a tutela de urgência na arbitragem; o controle judicial da arbitragem; dentre outros. Sem dúvida, relevante contribuição para as letras jurídicas e, em especial, importante fonte de consulta para os estudantes e profissionais que atuam na arbitragem. Boa leitura! Parte do prefácio de Luis Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça A arbitragem é um tema muito antigo, mas, no Brasil, somente ganhou força e visibilidade a partir de 2001, tendo em vista a declaração de constitucionalidade de todos os dispositivos legais da Lei nO 9.307/96, pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um ramo do Direito com diversas complexidades e peculiaridades, e, por essa razão, merece um estudo aprofundado das questões concernentes. Neste livro, o autor apresenta um estudo com ampla doutrina sobre o instituto, sem descurar dos temas mais atuais e polêmicos, além de discorrer didaticamente sobre o “passo a passo” de uma contenda arbitral. Destacam-se entre os assuntos abordados: os princípios fundamentais aplicáveis à arbitragem; a convenção de arbitragem; o processo e a conduta a ser desenvolvida pelos árbitros; as defesas processuais; os efeitos da sentença arbitral; a tutela de urgência na arbitragem; o controle judicial da arbitragem; dentre outros. Obra recomendada para advogados, árbitros, magistrados, estudantes e todos que desejam compreender o funcionamento da arbitragem no Brasil, nos mínimos detalhes. Leitura complementar para as disciplinas
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