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Preclusao Na Dinamica Do Processo Civil, A
RUBIN, FERNANDO
ATLAS JURIDICO
144,00
Fora de Catálogo
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Um dos mais densos, tormentosos e importantes institutos do direito processual civil, a preclusão continua a merecer estudo aprofundado, com o estabelecimento de suas íntimas e múltiplas relações com outras matérias afeitas ao direito instrumental e substancial. Mesmo que estudada cientificamente tão só a partir de período mais recente, sempre fez parte da estrutura dos processos em geral, vinculando, em maior ou menor grau, tanto as partes litigantes, como o órgão jurisdicional.Por isso, abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura- se, nesta edição, renovada e encorpada, revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão – propondo-se modelo robusto de sedimentação dogmática.Para tanto, são costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir de uma primeira aproximação da preclusão com o fenômeno processual moderno; na sequência, são tratadas as ricas peculiaridades da utilização da técnica preclusiva frente ao juiz e às partes. Ainda é lançada e testada a construção de um modelo constitucional de aplicação reduzida da preclusão, em resguardo ao direito prioritário à prova.Por derradeiro, é apresentado amplo estudo dos movimentos de reforma do atual CPC e a conformação projetada para a preclusão no Novo CPC, que se aproxima de votação final no Congresso Nacional.Obra de relevante interesse para os estudiosos do processo e aos operadores do direito em geral, já que alia análise teórica, dos principais temas processuais em que a preclusão está inserida, com tentativa de resolução de problemas comuns na prática forense.A partir dessa premissa, são destacados aspectos da teoria geral do processo, questões centrais do rito de conhecimento, inclusive as pertinentes a sua fase recursal, além de outros problemas envolvendo a aplicação do instituto preclusivo no rito executivo e mesmo cautelar.O livro, nesta edição atualizada, ainda auxilia o leitor a desenvolver análise crítica do contexto de utilização dos principais temas de processo no atual Código e no Novo Código que se projeta.Leitura recomentada para as disciplinas Direito Probatório, Processo Civil de Execução e Processo Civil de Conhecimento, do curso de graduação e pós-graduação em Direito.?
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