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Direito Processual Constitucional Alemão
MARTINS, LEONARDO
ATLAS JURIDICO
81,00
Fora de Catálogo
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Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito Processual Constitucional. Mesmo concentrando-se no Direito Processual Constitucional alemão, o texto apresenta um panorama da atual situação da jurisdição constitucional alemã, sem olvidar de explicações essenciais ao entendimento desse sistema processual-constitucional que tanto tem influenciado o sistema processual-constitucional pátrio. A obra estrutura-se em quatro capítulos. O Capítulo 1 apresenta uma contextualização do processo constitucional alemão em face do papel do Tribunal Constitucional Federal na estrutura geral da separação de "poderes" ou órgãos constitucionais daquele país. O Capítulo 2 traz os fundamentos do processo constitucional, da estrutura e da organização do Tribunal Constitucional Federal. Segue tratando, com as necessárias minúcias, de todos os instrumentos de controle normativo, que fazem parte do chamado processo constitucional "objetivo" (sem contraditório), e das ações tipicamente constitucionais, que fazem parte do processo intersubjetivo ou litigioso, dentre as quais se destacam as lides interorgânicas e federativas. O Capítulo 3 descreve os parâmetros jurídico-materiais por excelência da Justiça Constitucional, quais sejam, as normas organizacional-estatais e, sobretudo, as normas definidoras de direitos fundamentais. Por fim, o Capítulo 4 aborda a estrutura das decisões do Tribunal Constitucional Federal, classificando-se os dispositivos das decisões de acordo com o sistema de mitigação ou modulação dos efeitos da coisa julgada, de origem pretoriana, que muito influenciou a modulação de efeitos praticada pela jurisprudência do STF brasileiro com base nas Leis 9.868/99 e 9.882/99. Livro-texto para as disciplinas Direito Processual Constitucional, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para os operadores do Direito que se ocupam de questões constitucionais, bem como estudiosos dos sistemas de controle de constitucionalidade numa perspectiva comparativa.
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