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Recuperação De Empresa e Falência Comentada
PURIFICACAO, CARLOS ALBERTO DA
ATLAS
125,00
Fora de Catálogo
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O objetivo do autor é proporcionar ao leitor a oportunidade de conhecer, na sua inteireza, os procedimentos inerentes ao regular desenvolvimento do processo de recuperação judicial e do processo de falência das empresas. Não escapa, também, o estudo dos atos necessários para se alcançar a recuperação extrajudicial do empresário e da sociedade empresária.Assim, adotou-se uma linha de exposição que vem, inicialmente, abordar aspectos relativos à Administração da Falência e a Extinção das Obrigações do Falido, à luz das disposições do Decreto-lei no 7.661/45 (Lei de Falências) e dessa nova Lei no 11.101/05, que cuida da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Mesmo porque os dois normativos tratam de matéria falimentar e deverão conviver em harmonia, na aplicação do direito, durante alguns anos, razão pela qual cumpre destacar as particularidades de cada um deles em relação ao assunto.A obra, após essas considerações, apresenta os aspectos teóricos do direito falimentar, relacionando-os com a Recuperação Judicial e Extrajudicial, comparando-se com modelos aplicados em países como o Reino Unido, Canadá, Portugal, Espanha e Itália. No âmbito dessa análise, aborda os temas "insolvência" e "liquidez", avaliando a propriedade na utilização desses indicadores para fins de se decretar a falência do empresário.Por fim, faz a análise de todos os 200 artigos que compõem a Lei no 11.101/05, com a opinião do autor sobre os seus diversos mandamentos legais, ancorado em referências aos mais abalizados estudiosos da matéria, inclusive na área dos crimes falimentares.Obra recomendada para os operadores do direito (advogados, juízes, promotores), bem como para os profissionais que, de uma forma ou de outra, se relacionem com processos dessa natureza, além daqueles a quem a lei faculta o exercício da atividade de administrador judicial, a saber: economistas, administradores de empresas e contadores. Leitura complementar para as disciplinas Direito Comercial ou Direito Empresarial dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Contabilidade, Economia, nos níveis de graduação e pós-graduação.?
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