Nova edição atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais ns. 91, 92, 93, 94 e 95, todas promulgadas em 2016. A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 95/2016. Além do texto integral da Constituição Federal de 1988, você encontrará nesta edição ainda: ? os textos integrais das Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão; ? notas de atualização; ? notas remissivas; ? Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Nota-se, portanto, que se trata de um instrumento tão completo quanto prático para quem procura conhecer a nossa Lex Maxima. A legislação desta edição está atualizada até o dia 05.01.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manole educação.

SKU	882307
Autor	DIVERSOS
Editora	MANOLE
ISBN	9788520453292
EAN	9788520453292
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	480
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação