Esta obra reúne diversos trabalhos em torno de uma ideia comum: os fundamentos do Direito Tributário. Nela são tratados tantos os princípios fundamentais, como legalidade ou devido processo legal, como os próprios pressupostos da tributação, como a questão da justiça, dos critérios de tributação e do papel da doutrina no âmbito do Direito Tributário. A publicação é mais do que oportuna: como vivemos numa época de grandes transformações, em que a própria função do Direito e da Ciência do Direito precisa ser repensada, torna-se imperioso rever os pressupostos de conhecimento do Direito e os critérios para a sua adequada aplicação, especialmente no âmbito do Direito Tributário. É o que pretende esta obra – repensar o fundamental.

SKU	385969
Autor	AVILA, HUMBERTO
Editora	MARCIAL PONS
ISBN	9788487827310
EAN	9788487827310
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	368
Número da Edição
Ano da Edição	2013
Encadernação	BROCHURA