Conheça! – Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática jurídica. Diferencial – Tem como premissa de estudo do tema, a filosofia pragmática da linguagem como referencial teórico, a partir das lições de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Destaque – O Autor demonstra que “as teorias da fraude à lei e da violação indireta das normas possuem a função pragmática de neutralizar ideologicamente o discurso jurídico decisório na forma como ele se apresenta, dissimulando o poder judicial de criar exceções aos limites lei, limites não do texto, mas decorrentes de hábitos e consensos existentes”. Estrutura – São 4 capítulos: I- Filosofia pragmática da linguagem; II- Para uma pragmática jurídica; III- Sobre a fraude à lei e a violação indireta à norma jurídica; e IV- Regra, exceção e hipocrisia: crítica da racionalidade jurídica. Público-alvo– Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário. Autor – Mestre pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor-Conferencista do IBET. Advogado.

SKU	709070
Autor	LUZES, CRISTIANO
Editora	NOESES EDITORA
ISBN	9786599287978
EAN	9786599287978
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	282
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	Capa Dura