A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no processo de positivação do Direito Tributário. São dez capítulos, que partem dos aspectos da Lógica Jurídica, da Ciência do Direito e do direito positivo até a análise da definição do conceito de norma jurídica; da interpretação jurídica com bases sólidas na hermenêutica-analítica e no Constructivismo Lógico-Semântico; da descrição dos planos contidos no percurso gerador de sentido da norma jurídica, e a correlata relação com o plano da concretização. Em seguida, transita pela efetividade da incidência normativa para, ao final, discorrer como a tese apresentada afeta na segurança jurídica das relações tributárias.

SKU	709098
Autor	MESSIAS, ADRIANO LUIZ BATISTA
Editora	NOESES EDITORA
ISBN	9786599051388
EAN	9786599051388
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	348
Número da Edição
Ano da Edição	2020
Encadernação	Brochura