A obra aborda de forma abrangente e detalhada a proteção à maternidade das atletas, iniciando-se pelo estudo do “Direito de Proteção à Maternidade” na Constituição Federal de 1988, analisando sua influência por regras de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O autor destaca seu status como direito social e humano fundamental, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana. Dada a relação direta com o mundo esportivo, o livro também explora os aspectos constitucionais do esporte e da atividade econômica, além de abordar a perspectiva das organizações esportivas internacionais de futebol e voleibol sobre a proteção à maternidade das atletas, incluindo análises de decisões paradigmáticas proferidas por seus órgãos de resolução de disputas.

SKU	802409
Autor	SOUZA, FILIPE ORSOLINI PINTO DE
Editora	LACIER - CAMPINAS
ISBN	9786588805930
EAN	9786588805930
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	158
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura