Os estudos que compõem o presente volume investigam a interação entre gênero e política fiscal e foram produzidos para apresentação e discussão no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ocorrido na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019. A iniciativa é inovadora em dois aspectos: inova ao constituir uma linha de pesquisa tributária específica voltada às questões de gênero e inova ao levar os estudos de direito financeiro-tributário para o terreno institucional da sociologia do direito. Com essa dupla inovação, busca-se, de modo consciente, quebrar um antigo tabu: o tabu de que o direito tributário regula exclusivamente o conflito fisco x contribuinte (concretizado nas ações que tramitam nos tribunais) e deve ser preferencialmente pesquisado com ametodologia do normativismo conceitual. Os estudos do presente volume põem de manifesto que o conteúdo concreto do direito tributário não diz respeito tão somente ao conflito fisco x contribuinte, mas afeta também as relações econômicas e de poder que se estabelecem entre os próprios grupos e classes sociais.

SKU	455820
Autor	MELO, LUCIANA; SARAIVA, ANA; GODOI, MARCIANO (ORGS
Editora	LETRAMENTO EDITORA
ISBN	9786586025491
EAN	9786586025491
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	146
Número da Edição
Ano da Edição	2020
Encadernação	Brochura