O objeto geral do livro concentra-se, primordialmente, em analisar histórica e socialmente as mudanças ocorridas nos Estados Unidos da América com o surgimento das medidas estruturantes como solução para as demandas complexas. Em paralelo, a análise da criação do instituto do ECI pela Corte Constitucional colombiana e como o monitoramento da decisão trouxe eficácia para a alteração de uma realidade social que até então violava direitos e garantias fundamentais. Com base nessa análise, elaborar um exercício reflexivo sobre a possibilidade, ou não, de utilização desse instituto pelo ordenamento jurídico brasileiro.

SKU	762081
Autor	PESTANA, JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9786586017922
EAN	9786586017922
Categoria	Direito
Assunto	Direito Público
Páginas	160
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura