A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional. Alessandro Mendes Cardoso é Sócio do Rolim, Goulart, Cardoso Advogados. Atuação em Direito Tributário, Previdenciário e Aduaneiro. Doutor em Direito Público pela PUC Minas, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduado em Direito de Empresas pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Graduado em Direito pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Pós-Graduação da PUC Minas.

SKU	779536
Autor	CARDOSO, ALESSANDRO MENDES
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9786586017915
EAN	9786586017915
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	350
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura