Este é um estudo sobre a importância da localização sistemática da consciência da ilicitude na teoria do delito para a identificação e compreensão do erro sobre os elementos normativos do tipo formulados negativamente, a partir da análise dos motivos da troca de paradigma sobre o erro jurídico-penal, que substituiu a estrutura erro de fato e erro de direito, pela dicotomia erro de tipo e erro de proibição, e as consequências para os erros sobre os elementos normativos do tipo formulados negativamente, uma vez que estes carregam a ilicitude da conduta para um elemento do tipo, permitindo certa confusão.

SKU	745785
Autor	FAYET, FABIO AGNE
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9786586017823
EAN	9786586017823
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	106
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura