Este livro reúne um conteúdo amplo, atual e relevante para a Ciência Jurídica. Parte da Teoria Geral do Direito (Capítulo I), passa pelos Direitos e Deveres Humanos e Fundamentais (Capítulo II) e aporta em temas teórico-práticos como Acesso à Justiça, Judicialização e Ativismo Judicial (Capítulo III). Toda a construção é permeada por uma permanente articulação entre direitos e deveres, buscando-se um maior equilíbrio a fim de que o Direito (lato sensu) possa cumprir adequadamente sua função de regular a vida numa sociedade democrática.O autor Bruno Makowiecky Salles é Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI, com estágio pós-doutoral na UNIPG, Itália. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí ? PPCJ/UNIVALI. Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina, lotado na Comarca da Capital (Florianópolis) e convocado pela Presidência para a função de Coordenador de Magistrados.

SKU	740190
Autor	SALLES, BRUNO MAKOWIECKY
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9786586017731
EAN	9786586017731
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	173
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura