O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende elevado número de conflitos de interesses na relação entre Fisco e contribuinte, em razão de distintas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos seus elementos estruturais. Por meio da análise da Constituição Federal, da evolução da legislação complementar, da jurisprudência administrativa e judicial e adotando como premissa o ponto de intersecção entre teoria e prática, o autor discorre com ampla revisão da bibliografia especializada e apresenta as questões com clareza, enfrentando-as com destemor.

SKU	477461
Autor	MELO DE, FABIO SOARES
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9786586017342
EAN	9786586017342
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	158
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	Brochura