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Direito Ambiental- Reflexões e Perspectivas
MATRIOSKA EDITORA
80,00
Estoque: 18
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Esta obra comemorativa aos 20 anos da APROBAD apresenta amplo debate e revisita alguns dos instrumentos da política de meio ambiente, os espaços protegidos, a valoração do dano ambiental, a educação ambiental, o patrimônio cultural subaquático e o ambiente urbano. Também faz uma abordagem jurisprudencial ambiental muito diversificada, com criteriosas análises sobre algumas questões ambientais analisadas pelo Supremo Tribunal Federal e aborda o delicado terreno dos incentivos fiscais em matéria ambiental e a perspectiva constitucional sobre o tributo ambiental. Além disso, o livro compõe um excelente mosaico, com trabalhos diferenciados, enfatizando as mudanças e a litigância climáticas. Enfim, compõe uma síntese das questões caras ao patrimônio ambiental Brasileiro e da América do Sul. Que esta obra venha contribuir para o aprimoramento dos institutos jurídicos de tutela e reparação do ambiente, para a "formação normativa ambiental comunitária" e para o estudo e pesquisa da atual e futuras gerações de estudantes de Direito.
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