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Dano-Morte - A Indenização Pela Perda da Vida no Direito Civil Brasileiro - 01Ed/26
FOCO EDITORA
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13 dias
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“(...) Com efeito, apesar da expansão dos danos extrapatrimoniais nas últimas décadas – dano moral, dano existencial, perda do tempo útil, entre outros –, o dano-morte, enquanto dano autônomo sofrido pela vítima direta da morte injusta, permaneceu à margem da reflexão sistemática. O ordenamento reagiu à morte quase exclusivamente por meio dos danos reflexos: o luto dos familiares, os alimentos aos dependentes, as despesas funerárias. A vítima direta, paradoxalmente, permaneceu invisível.
É contra esse paradoxo que a obra se insurge. O autor demonstra, com precisão conceitual, que a ausência de tutela do dano-morte não decorre de uma impossibilidade lógica ou normativa, mas de um resíduo patrimonialista ainda presente na leitura da responsabilidade civil. Ao enfrentar o dogma segundo o qual a extinção da personalidade com a morte impediria a configuração de um dano indenizável, Vitor Pavan propõe uma reconstrução sofisticada do conceito de dano extrapatrimonial, situada no que denomina de pós-constitucionalização do direito civil: um estágio reflexivo que, sem abandonar as conquistas da constitucionalização, exige maior coerência sistemática e atenção aos riscos da discricionariedade judicial”.
Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald
Autor Vitor Ottoboni Pavan
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