Com o advento das mudanças promovidas pelo da Estatuto da Pessoa com Deficiência no regime da capacidade civil, muitas obras foram escritas, em especial compilando artigos sobre questões específicas do tema. O diferencial deste livro consiste em tratar com profundidade e de forma sistematizada a capacidade civil de tais indivíduos. Significa partir dos fundamentos da capacidade civil e suas relações com outros institutos, passando pelo tema das pessoas com deficiência sob um olhar constitucional e interpretando as leis em vigor sobre o assunto. Depois disso, conjugar a capacidade civil das pessoas com deficiência intelectual e mental em seus pormenores, inclusive perspassando pelas respectivas situações especiais de capacidade.

SKU	462596
Autor	SILVA, ERIKA MAYUMI MOREIRA DA
Editora	RT EDITORA - JUR
ISBN	9786559919857
EAN	9786559919857
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	284
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	Brochura