O livro aborda didaticamente os direitos dos estrangeiros no Brasil, assim como os direitos dos brasileiros no exterior, abordando seus pontos teóricos e, principalmente, seus aspectos práticos em todas as principais áreas do Direito e da vida cotidiana. Linguagem simples e direta. Abordagem teórica e prática sobre todos os temas relacionados aos direitos dos estrangeiros e migrantes no Brasil. Comentário à nova Lei de Migração e à legislação correlata. Posicionamento atualizado dos tribunais superiores Direitos dos brasileiros no exterior. Responsabilidade penal de militares em operações no exterior. Aspectos teóricos e práticos dos direitos de refugiados e apátridas. Adoção internacional, pensão alimentícia e demais questões familiares envolvendo estrangeiros. Principais temas de direito público e privado envolvendo os direitos e deveres dos estrangeiros. Indicado para preparação aos principais concursos públicos.

SKU	493939
Autor	JOAO ALBERTO ALVES AMORIM
Editora	RT EDITORA - JUR
ISBN	9786559916214
EAN	9786559916214
Categoria	Direito
Assunto	Direito Internacional
Páginas	912
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	Brochura