Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária nos últimos doze anos como Oficial de Registro de Imóveis.  Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no País e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Reurb.  Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb. Explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o Município e o procedimento de registro perante o Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais mecanismos de titulação dos ocupantes.

SKU	526259
Autor	PEDROSO, ALBERTO GENTIL; MACEDO, PAOLA DE CASTRO R
Editora	RT EDITORA - JUR
ISBN	9786559912414
EAN	9786559912414
Categoria	Direito
Assunto	Direito Imobiliário
Páginas	342
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Cartonado