De forma clara apresenta os elementos fundamentais para compreensão geral do Registro de Imóveis e do parcelamento do solo urbano, em capítulos próprios, considerando suas noções básicas, suas referências históricas e finalísticas e suas perspectivas epistemológicas (científicas), dogmáticas (normativas), morfológicas (procedimentais), tecnológicas (instrumentais) e ontológicas (essenciais), com atenção aos princípios que os informam e às questões capitais em cada um desses campos.  Ainda desenvolve o tema do registro especial de loteamento e desmembramento, ponto a ponto, em igual trato metodológico. Tudo sem olvidar a ótica prática e jurisprudencial atualizada e, ainda, as inscrições prediais correlatas e de relevância, referentes a desdobro, desmembramento de pequeno porte, infraestrutura urbana, modificação e cancelamento de loteamento, pré-contrato e compromisso de compra e venda, restrição urbanística, parcelamento popular por agente público, regularização fundiária e loteamento de acesso controlado.

SKU	526258
Autor	PEDROSO, ALBERTO GENTIL; AMADEI, VICENTE DE ABREU
Editora	RT EDITORA - JUR
ISBN	9786559912407
EAN	9786559912407
Categoria	Direito
Assunto	Direito Imobiliário
Páginas	296
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Cartonado