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Julgamento Ampliado - 01Ed/22
SCHAITZA, LETTICIA DE PAULI
RT EDITORA - JUR
155,00
Sem Encomenda
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A obra busca responder dúvidas relacionadas à aplicação da técnica decisória do artigo 942 do CPC no julgamento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. Para tanto, trata do papel das regras decisórias, da dinâmica colegiada das Cortes de Justiça, dos seus déficits agregacionais e deliberativos, da experiência das Cortes Federais de Apelação norte-americanas com julgamentos en banc - através de um estudo de direito comparado -, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Ao final, propõe a interpretação sistemática e teleológica do caput e do § 3º, II, do art. 942. Apesar de a deliberação nas Cortes Supremas constituir tema ao qual a doutrina se dedica há algum tempo, a deliberação nas Cortes de Apelação é pouco explorada. Tendo isso em vista, a obra, de forma inovadora e detalhada, analisa as funções das Cortes de Justiça a fim de demonstrar como o julgamento ampliado pode contribuir para remediar déficits agregacionais e deliberativos típicos a essa instituição.
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